Data de Envio | Setor | Ato |
09/01/2018 17:40
| DP | |
19/12/2017 16:10
| COEX | Informação nº 20/2018 - |
19/12/2017 16:10
| COEX | Informação nº 8096/2017 - |
18/12/2017 16:26
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 554/2017 - |
18/12/2017 10:44
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2111/2017 - |
13/12/2017 17:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4277/2017 - |
13/12/2017 17:35
| SMPjTC | Parecer nº 9402/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente. |
17/11/2017 10:51
| COEX | Instrução nº 736/2017 - |
08/11/2017 11:52
| GCFC | |
07/11/2017 18:00
| DP | Informação nº 14121/2017 - |
06/11/2017 11:39
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1936/2017 - |
24/10/2017 10:41
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1477/2017 - |
24/10/2017 10:41
| COEX | Informação nº 6945/2017 - |
24/10/2017 10:41
| COEX | Informação nº 6947/2017 - |
29/09/2017 14:50
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1980/2017 - |
27/09/2017 09:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3205/2017 - |
27/09/2017 09:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3298/2017 - |
19/09/2017 15:31
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 471/2017 - |
16/08/2017 10:32
| GCFC | |
08/08/2017 13:11
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2583/2017 - |
08/08/2017 13:11
| SMPjTC | Parecer nº 6989/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Irregularidade. |
02/08/2017 10:58
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1338/2017 - |
31/07/2017 17:22
| SMPjTC | Parecer nº 6639/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de
reinstrução das contas, seguindo os parâmetros
mínimos de aferição discriminados na Instrução
Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas
transposições para o âmbito municipal |
14/09/2016 10:28
| COFIM | Instrução nº 2151/2017 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
10/08/2016 15:00
| DP | Informação nº 14644/2016 - |
10/08/2016 15:00
| DP | Informação nº 15637/2016 - |
10/08/2016 15:00
| DP | Informação nº 15702/2016 - |
01/08/2016 08:41
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2318/2016 - |
01/08/2016 08:41
| COFIM | Instrução nº 4080/2016 - FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA
ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições
- Cabe aplicação de multa. |
01/08/2016 08:02
| DP | |
31/03/2016 12:20
| COFIM | |
30/03/2016 16:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3957/2016 - |